Dilma Rousseff anuncia edital para contratação de médicos e mudanças na área

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (08) o programa "Mais Médicos para o Brasil", criado por medida provisória e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde. Com as nova medida devem ser criadas cerca de 10 mil novas vagas. Além da ampliação da assistência, os alunos que entrarem em faculdades públicas e privadas de medicina a partir do primeiro semestre de 2015 terão que trabalhar dois anos na rede pública de saúde antes de conseguirem o registro definitivo de medicina.

A expansão das vagas será anunciada depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas a estimativa preliminar aponta a criação de 10 mil novas vagas.

Para os estudantes realizarem o ciclo adicional de formação no SUS eles vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, que ainda não informou o valor exato da ajuda.

"Os estudantes de medicina vão receber uma bolsa de estudo para fazer este trabalho, que poderá ser usado como residência médica. O medico vai terminar  sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição", disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

Amanhã (09) os decretos da área serão  publicados no Diário Oficial da União. Ao todo são três   medidas, uma para a convocação dos médicos interessados no programa Mais Médicos, outra para a classificação de municípios com déficit de profissionais de atendimento na área da saúde e o última para as instituições de educação  supervisionarão os estrangeiros que vão trabalhar no Brasil.

Médicos no interior

Dentre as medidas sancionadas hoje a que despertou maior controvérsia na classe médica é a abertura  de vagas para a seleção de profissionais formados no Brasil e no exterior. Durante o anuncio da medida,  a presidente Dilma Rousseff defendeu o programa:   "Quero fazer uma correção sobre o que disseram do programa Mais Médicos. Nossa intenção não é trazer médicos do exterior para o Brasil, mas sim trazer mais médicos para o interior do Brasil. Nosso objetivo é levar saúde para cada família e para a vida dos brasileiros desassistidos e abandonados".

As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, o restante dos postos poderão ser solicitados por estrangeiros que terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em assistência básica. Todos os profissionais receberão uma bolsa federal de R$10 mil mensais, mais ajuda de custo,  e terão jornadas de 40 horas semanais.

Além disso, os médicos estrangeiros não precisarão participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). Eles terão apenas registro temporário para trabalhar no Brasil, por um período máximo de três anos, nos municípios para os quais forem designados. Estes profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.